Processo 335804/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2013 18:54
Autuado em 22/05/2013 18:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 705/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   705/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   705/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas CRISTIANO SANTANO MACEDO
Gestor ordenador das despesas VANDA MARIA FORTI
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
21/03/2014 18:15 do Protocolo 240440/14
10/03/2014 12:21 do Protocolo 185890/14
10/03/2014 10:46 do Protocolo 177005/14
06/03/2014 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178389/14
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2603/14 - DP
06/03/2014 09:26 AR do ofício OCN - 2604/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2603/ 2014  28/02/2014
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2604/ 2014  26/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 664/2015
13/03/2015 1079 Acórdão nº 705/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 244/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 632/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 302/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11717/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 10:06 DP  
08/04/2015 12:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 664/2015 -
07/04/2015 08:48 DEX Informação nº 2404/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Acórdão nº 705/2015 -
04/03/2015 09:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2015 -
20/01/2015 17:41 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 244/2015 -
04/12/2014 10:56 GCILB  
20/11/2014 19:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 4919/2014 -
20/11/2014 19:24 SMPjTC Parecer nº 18713/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela aprovação e recomendação.
24/03/2014 12:55 DAT Instrução nº 8458/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 7801. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO.
13/03/2014 19:10 DP  
07/03/2014 11:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 632/2014 -
03/02/2014 18:01 DP Informação nº 1704/2014 -
03/02/2014 18:01 DP Informação nº 3497/2014 -
03/02/2014 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 2603/2014 -
03/02/2014 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 2604/2014 -
27/01/2014 10:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 302/2014 -
24/05/2013 07:46 DAT Instrução nº 708/2014 -
22/05/2013 18:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11717/2013 -

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